Catálogo Democracia e resiliência no Brasil a disputa em torno da constituçâo de 1988 /
Democracia e resiliência no Brasil a disputa em torno da constituçâo de 1988 / [e-book] :
organizadores Patrícia Perrone Campos Mello, Thomas Da Rosa de Bustamante.
- 1 recurso electrónico (477 páginas).
- Direito constitucional .
Incluye bibliografías.
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual / Cláudio Pereira de Souza Neto -- Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise “porque as instituições estão fun-cionando” / Daniel Sarmento -- Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede / Patrícia Perrone Campos Mello e Renata Helena Souza Batista de Azevedo Rudolf -- Impactos da covid-19 na democracia / Ademar Borges de Sousa filho e Aline Rezende Peres Osorio -- O poder judiciário e a resiliência constitucional: o que esperar? / Thomas Bustamante -- Guerra de liminares no retrocesso democrático e sua contribuição para a instabilidade do estado de direito / Ulisses Levy Silvério dos Reis e Emilio Peluso neder Meyer -- Forças armadas, governo Bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia / Juliana Cesario Alvim Gomes e Andrés del Río -- O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crí tica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no Brasil / Adamo Dias Alves, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira -- Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia / Teresa Melo e Conrado Hübner Mendes -- Sistema de justiça criminal e crise democrática: o despre- zo da cláusula de igual proteção perante a lei / Antonio Henrique Graciano Suxberger -- Democracias iliberais e direitos humanos: o papel dos tribunais internacionais / Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello -- A contribuição da comissão interamericana de direitos hu- manos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática / Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin -- Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz) / Ingo Wolfgang Sarlet -- Liberdade de expressão artística, humor e tolerância. O caso da censura judicial ao especial de natal do porta dos fundos / Gustavo Binenbojm -- A universidade como instituição de garantia das liberda- des no estado democrático de direito: autonomia universi tária como instrumento de resiliência / Carolina Cyrillo e Luiz Fernando Castilhos Silveira -- Notas sobre as categorias dá resistênciá e dó retro- cesso de direitos / José Vicente Santos de Mendonça.
9788419045096
Democracia--Brasil--Libros electrónicos
Resiliencia (Psicología)--Brasil--Libros electrónicos
Brasil--Derecho constitucional--Libros electrónicos
Brasil--Política y gobierno--Libros electrónicos
LE321.8 / D838
Incluye bibliografías.
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual / Cláudio Pereira de Souza Neto -- Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise “porque as instituições estão fun-cionando” / Daniel Sarmento -- Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede / Patrícia Perrone Campos Mello e Renata Helena Souza Batista de Azevedo Rudolf -- Impactos da covid-19 na democracia / Ademar Borges de Sousa filho e Aline Rezende Peres Osorio -- O poder judiciário e a resiliência constitucional: o que esperar? / Thomas Bustamante -- Guerra de liminares no retrocesso democrático e sua contribuição para a instabilidade do estado de direito / Ulisses Levy Silvério dos Reis e Emilio Peluso neder Meyer -- Forças armadas, governo Bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia / Juliana Cesario Alvim Gomes e Andrés del Río -- O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crí tica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no Brasil / Adamo Dias Alves, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira -- Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia / Teresa Melo e Conrado Hübner Mendes -- Sistema de justiça criminal e crise democrática: o despre- zo da cláusula de igual proteção perante a lei / Antonio Henrique Graciano Suxberger -- Democracias iliberais e direitos humanos: o papel dos tribunais internacionais / Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello -- A contribuição da comissão interamericana de direitos hu- manos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática / Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin -- Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz) / Ingo Wolfgang Sarlet -- Liberdade de expressão artística, humor e tolerância. O caso da censura judicial ao especial de natal do porta dos fundos / Gustavo Binenbojm -- A universidade como instituição de garantia das liberda- des no estado democrático de direito: autonomia universi tária como instrumento de resiliência / Carolina Cyrillo e Luiz Fernando Castilhos Silveira -- Notas sobre as categorias dá resistênciá e dó retro- cesso de direitos / José Vicente Santos de Mendonça.
9788419045096
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LE321.8 / D838