Pessoa, Alvaro.

Direito do urbanismo : uma visao sócio-jurídica / Coordenacao de Alvaro Pessoa, Marco Aurelio Grego, Ana María Brasileiro... [et al.]. - XVIII; 227 p.

Incluye: presentación p.VII; sobre los autores p.XI; nota explicativa p.XIII.

Bibliografía en la finalización de cada capítulo.

O solo criado e questao fundiaria; política urbana: quem decide?; as experiencias da política fundiaria na Franca; equacianando a nova propiedade urbana; questoes anteriores oa Direito Urbano; regioes metropolitanas, sete anos depois; tributacao extrafiscal no ordenamento urbano; a propriedade resolúvel no controle do desenvilvimineto urbano; a nova lei de loateamentos; tombamento e protecao aos bens culturais; protecao jurídica do meio ambiente; normas penais sobre o parcelamineto do solo urbano.

8521601352


DERECHO URBANISTICO--BRASIL
MEDIO AMBIENTE--ASPECTOS JURIDICOS--BRASIL
POLITICA URBANA--BRASIL
Sociología urbana--BRASIL
Urbanismo
Urbanización--BRASIL

711.981 / P37d