Democracia e resiliência no Brasil [e-book] : a disputa em torno da constituçâo de 1988 / organizadores Patrícia Perrone Campos Mello, Thomas Da Rosa de Bustamante.

Colaborador(es): Mello, Patrícia Perrone Campos, 1973- [organizador] | Bustamante, Thomas Da Rosa de, 1976- [organizador]Tipo de material: TextoTextoSeries Direito constitucionalEditor: Barcelona : J.M. Bosch Editor, 2022Descripción: 1 recurso electrónico (477 páginas)ISBN: 9788419045096Tema(s): Democracia -- Brasil -- Libros electrónicos | Resiliencia (Psicología) -- Brasil -- Libros electrónicos | Brasil -- Derecho constitucional -- Libros electrónicos | Brasil -- Política y gobierno -- Libros electrónicosClasificación CDD: LE321.8 Recursos en línea: Acceso en línea
Contenidos:
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual / Cláudio Pereira de Souza Neto -- Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise “porque as instituições estão fun-cionando” / Daniel Sarmento -- Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede / Patrícia Perrone Campos Mello e Renata Helena Souza Batista de Azevedo Rudolf -- Impactos da covid-19 na democracia / Ademar Borges de Sousa filho e Aline Rezende Peres Osorio -- O poder judiciário e a resiliência constitucional: o que esperar? / Thomas Bustamante -- Guerra de liminares no retrocesso democrático e sua contribuição para a instabilidade do estado de direito / Ulisses Levy Silvério dos Reis e Emilio Peluso neder Meyer -- Forças armadas, governo Bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia / Juliana Cesario Alvim Gomes e Andrés del Río -- O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crí tica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no Brasil / Adamo Dias Alves, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira -- Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia / Teresa Melo e Conrado Hübner Mendes -- Sistema de justiça criminal e crise democrática: o despre- zo da cláusula de igual proteção perante a lei / Antonio Henrique Graciano Suxberger -- Democracias iliberais e direitos humanos: o papel dos tribunais internacionais / Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello -- A contribuição da comissão interamericana de direitos hu- manos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática / Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin -- Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz) / Ingo Wolfgang Sarlet -- Liberdade de expressão artística, humor e tolerância. O caso da censura judicial ao especial de natal do porta dos fundos / Gustavo Binenbojm -- A universidade como instituição de garantia das liberda- des no estado democrático de direito: autonomia universi tária como instrumento de resiliência / Carolina Cyrillo e Luiz Fernando Castilhos Silveira -- Notas sobre as categorias dá resistênciá e dó retro- cesso de direitos / José Vicente Santos de Mendonça.
Etiquetas de esta biblioteca: No hay etiquetas de esta biblioteca para este título. Ingresar para agregar etiquetas.
Valoración
    Valoración media: 0.0 (0 votos)
Existencias
Tipo de ítem Biblioteca actual Colección Signatura Copia número Estado Fecha de vencimiento Código de barras
Libro Electrónico Libro Electrónico Biblioteca General
Libros electrónicos
Colección General LE321.8 D838 2022 (Navegar estantería(Abre debajo)) Ej. 1 Disponible (Acceso Disponible) 170236-1001

Incluye bibliografías.

Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual / Cláudio Pereira de Souza Neto -- Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise “porque as instituições estão fun-cionando” / Daniel Sarmento -- Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede / Patrícia Perrone Campos Mello e Renata Helena Souza Batista de Azevedo Rudolf -- Impactos da covid-19 na democracia / Ademar Borges de Sousa filho e Aline Rezende Peres Osorio -- O poder judiciário e a resiliência constitucional: o que esperar? / Thomas Bustamante -- Guerra de liminares no retrocesso democrático e sua contribuição para a instabilidade do estado de direito / Ulisses Levy Silvério dos Reis e Emilio Peluso neder Meyer -- Forças armadas, governo Bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia / Juliana Cesario Alvim Gomes e Andrés del Río -- O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crí tica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no Brasil / Adamo Dias Alves, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira -- Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia / Teresa Melo e Conrado Hübner Mendes -- Sistema de justiça criminal e crise democrática: o despre- zo da cláusula de igual proteção perante a lei / Antonio Henrique Graciano Suxberger -- Democracias iliberais e direitos humanos: o papel dos tribunais internacionais / Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello -- A contribuição da comissão interamericana de direitos hu- manos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática / Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin -- Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz) / Ingo Wolfgang Sarlet -- Liberdade de expressão artística, humor e tolerância. O caso da censura judicial ao especial de natal do porta dos fundos / Gustavo Binenbojm -- A universidade como instituição de garantia das liberda- des no estado democrático de direito: autonomia universi tária como instrumento de resiliência / Carolina Cyrillo e Luiz Fernando Castilhos Silveira -- Notas sobre as categorias dá resistênciá e dó retro- cesso de direitos / José Vicente Santos de Mendonça.

No hay comentarios en este titulo.

para colocar un comentario.

Con tecnología Koha